TSE multa Lula em R$ 5 mil

Caso ainda será levado a plenário para decisão final, mas episódio teria sido em maio durante inauguração de complexo esportivo, em Manguinhos (RJ), ao lado da ministra Dilma

 

Rio - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado ontem em R$ 5 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por propaganda antecipada para a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. A decisão foi do ministro Joelson Dias, que acatou ação proposta pelo PSDB. A irregularidade teria ocorrido em 29 de maio de 2009, durante inauguração de um complexo poliesportivo em Manguinhos, no Rio de Janeiro. As obras foram feitas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

Foi a primeira multa aplicada ao presidente pelo TSE, por propaganda eleitoral antecipada para a pré-candidata petista. Em sua decisão, o ministro afirmou que assistiu ao discurso de Lula, que foi transmitido ao vivo pela rede de TV do governo federal (Canal NBr). O ministro, porém, rejeitou pedido do PSDB para que Dilma também fosse punida. Para ele, não havia provas de que a ministra tivesse “prévio conhecimento” sobre o ato de Lula.

 

No discurso de origem da multa, Lula teria estimulado moradores de Manguinhos a gritarem o nome de Dilma. “Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento”, discursou o petista.

 

Para o ministro, qualquer que seja o chefe do Poder Executivo — “não se trata de crítica ao atual” — ele deve evitar, em eventos oficiais realizados com recursos públicos e do qual o presidente, governador ou prefeito participam em condição de autoridade, promover outros. “Portanto, não é o espaço, nem o momento legitimado pela legislação eleitoral para o mandatário, reagindo à eventual aclamação de determinado nome pelos presentes ao ato, realçar futura candidatura”, afirmou Joelson, para justificar a punição de Lula. A Advocacia Geral da União (AGU) deve recorrer contra a sentença, assim que for notificada. Tem três dias para isso.

 

Presidente e Dilma escapam de outro recurso da oposição

 

Em outra decisão ontem, o TSE rejeitou recurso do DEM, PSDB e PPS para que Lula e a ministra Dilma também fossem multados por propaganda antecipada, durante a inauguração de um campus universitário em Minas Gerais, em janeiro. O julgamento foi iniciado pelo plenário do tribunal terça-feira, mas terminou empatado em três a três. O ministro Marcelo Ribeiro então pediu vista e concluiu ontem o voto, favorável a Lula e Dilma.

 

Em 2006, o presidente Lula foi condenado pelo TSE a pagar multa de R$ 900 mil por causa da edição da cartilha ‘Brasil um País de Todos’, considerada propaganda eleitoral irregular. Lula recorreu da sentença e aguarda decisão da Corte.

DUVIDO QUE ELE PAGUE !!!!!!

MAS SE ATÉ O TSE JÁ ENTENDEU QUE ELES ESTÃO EM PRÉ-CAMPANHA....ACHO QUE DEVERIA LOGO ERA IMPUGNAR A CANDIDATA DILMA ROUSSEF!!!!

 

JUNTOS SOMOS FORTES

 

MAJ BM LUIZ SERGIO